DGE - Materiais de Apoio: Currículo e Avaliação
"A avaliação das aprendizagens realizada nas disciplinas que integram os
planos de estudo dos cursos do Ensino Secundário compreende as
modalidades de avaliação formativa e de avaliação sumativa (Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, e pela Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto). (...)"
Clique na hiperligação http://www.dge.mec.pt/materiais-de-apoio para abrir o URL.